PROGRAMA | Drica Serafim

POR UMA SOCIEDADE DO BEM VIVER

Entender que somos parte do meio ambiente e da natureza é fundamental para pensarmos mecanismos de vivermos melhor e de forma mais saudável.
Às vezes por residirmos em um contexto urbano, nos esquecemos da nossa conexão com fatores que afetam diretamente a qualidade de vida, como:
Os sistemas de tratamento de resíduos;
A maneira como produzimos energia;
Os mecanismos de distribuição de terras e produção de alimentos;
A preservação das florestas e de seus biomas;
E as alternativas que encontramos para geração de emprego e renda;
Esses fatores determinam o preço e a qualidade do que comemos, o ar que respiramos, a saúde de que podemos dispor e, em última análise, o futuro com que podemos sonhar.
Nossa qualidade de vida, nossa saúde e nossa educação não podem ser mercadorias. Precisamos de uma saúde pública de qualidade, com intersecções fundamentais no esporte, focando na prevenção, humanização de seu atendimento e no contato com a população. Precisamos defender a escola pública como espaço de formação integral e coletiva dos indivíduos.
Lutar por uma sociedade do bem viver é lutar por qualidade de vida e lutar para que nossas filhas e filhos tenham condições de coexistir em harmonia com nosso planeta.

Propostas:
1. Plantar, colher e sorrir - Promove o fomento e o incentivo à criação de hortas comunitárias urbanas e não urbanas, bem como a integração destes espaços com os territórios e a população de seu entorno;

2. Transformar e reutilizar - Estabelece incentivos às cooperativas de catadores, mecanismos de reciclagem de materiais e políticas de incentivo à compostagem particular e comunitária, além de viabilizar sistemas de coleta e separação domiciliar;

3. Cidade verde - Regulamenta e incentiva o plantio de árvores nas calçadas, sendo estabelecidos como critérios espécies nativas e que não danifiquem calçadas e com o aterramento gradual da fiação elétrica; incentiva a reducão gradual de poluição visual, bem como a padronização das fachadas comerciais.

4. Respirar bem - Estabelece um programa de divulgação da qualidade do ar, com dados atualizados e de acesso público;

5. Comer bem - Estabelece cursos e formações de culinária alternativa a partir do uso de produtos de origem não animal;

6. Comida limpa, corpo saudável - Proíbe a produção de alimentos com agrotóxicos no município de Santo André;

7. Saúde nas escolas - Promove interação e intercâmbio entre profissionais de saúde da família e professoras e professores de educação física;

8. Práticas integrativas e complementares - Estabelece formações para profissionais da saúde sobre métodos medicinais não convencionais e medicina preventiva;

9. Caminho sem fumaça - Tarifa ZERO! Determina a substituição gradual da frota de ônibus movidos a diesel por veículos que utilizem fontes de energia não poluentes, implementação de corredores de ônibus por toda cidade; conexão intermunicipal de Santo André; implementação de ciclofaixas bem projetadas com distribuição de bicicletários pela cidade.

Para firmar o ponto:
- Defender a preservação da Vila de Paranapiacaba com fomento ao turismo ecológico, que combine geração de emprego e preservação ambiental e do patrimônio histórico e cultural, além de lutar contra a instalação do Centro Logístico (Porto Seco);
- Defender para toda criança de 0 a 3 anos garantia de vaga em creche pública, enquanto lugar de aprendizagem, cuidado, brincadeira e socialização, com unidades em períodos extendidos; e que os programas escolares para todas as faixas etárias promovam um programa de educação plena, pensada para além da instrumentalização do mercado proporcionando espaço para a experiência lúdica e experimental;
- Defender a preservação do Parque do Pedroso mediante a formação de conselho gestor e lutar contra a instalação do incinerador de resíduos, com propostas alternativas à destinação dos resíduos orgânicos;
- Defender o fortalecimento do Semasa enquanto autarquia com décadas de expertise em gestão ambiental;
- Defender a revitalização da Craisa e lutar contra a política de sucateamento e desmonte do equipamento público;

POR UM PROGRAMA FEMINISTA, ANTIRRACISTA E TRANSINCLUSIVO

Mesmo sendo lutas históricas, pautas feministas, antirracistas e LGBTQIA+ nunca foram tão urgentes quanto agora.
É preciso considerar que a violência que acomete as mulheres, o povo negro e as LGBTQIA+ está intimamente ligada à condição de violência permanente à qual está submetida a classe trabalhadora.
Pautar um feminismo para os 99% e transinclusivo, significa lutar contra o feminicídio, enfrentar as violências de gênero, lutar para que mulheres tenham as mesmas oportunidades que homens e fazer ecoar as vozes de todas as formas de mulheridade. Chega de sermos silenciadas!
Em uma cidade como Santo André, precisamos de políticas sérias para a população LGBTQIA+. Não podemos mais aceitar que as travestis da cidade continuem a ficar expostas às violências às quais são submetidas, bem como que sua história de luta seja totalmente apagada. Como dito pela pesquisadora trans Maria Clara Araújo dos Passos, a história da militância travesti no ABC Paulista é uma história de resistência e conquista de espaço, que se estende desde a Operação Tarântula no fim dos anos 1980 até as contribuições do nosso município na ENTLAIDS e no início da ASTRAL nos anos 1990.
Reivindicar a luta antirracista é receber os ensinamentos de Lélia González e demais figuras historicas do MNU (Movimento Negro Unificado), é saber que ser antirracista nos espaços do poder institucional é trazer consigo toda a sabedoria e força de um povo que se viu obrigado a lutar, mas que nunca recuou.
Um programa feminista, antirracista e transinclusivo em Santo André é uma necessidade histórica!

Propostas:
1. Dossiê mulher andreense - Estabelece Dossiê de acesso público com compilação de dados da saúde, assistência social, direitos humanos e segurança pública;

2. Saúde Integral da mulher: Estabelece programa que atenda as especificidades de cada fase da vida da mulher proporcionando atendimentos de ponta para demandas que perpassam da menarca ao climatério ampliando acesso à tratamentos hormonais, fitoterápicos;

3. Saúde da mulher negra - Estabelece cursos e formação continuados para profissionais da saúde com relação à saúde da mulher negra objetivando a prevenção das diversas formas de violência institucional, sobretudo as obstétricas;

4. Saúde do povo negro - Regulamenta, no âmbito municipal, políticas e protocolos de saúde da população negra, tendo por base a Política de Saúde Integral da População Negra;

5. Transpondo um direito - Garante a adequação do sistema de saúde de forma a garantir a efetiva aplicação das portarias do Ministério da Saúde do governo federal e do SUS para a implementação das políticas de afirmação de gênero, além de dispor sobre a municipalização de ASITTs (Ambulatórios de Saúde Integral para Travestis e Transexuais);

7. Saúde mais humana – Regulamenta a implementação de casas de parto com programas de combate à violência obstétrica e capacitação para o parto respeitoso. Inclui também treinamento aos profissionais da saúde para atendimento mais humano;

8. Planejamento reprodutivo – Estabelece a criação de campanhas de educação sexual e métodos contraceptivos desburocratizando a inserção do DIU ampliando oferta de implante hormonais para uma maior camada da população; e regulamenta o acompanhamento no período gestacional e pós-gestacional, que inclui o planejamento reprodutivo, o pré-natal, o parto e o aleitamento;

9. Formação, emprego e renda transgênero - Estabelece programa de formação profissional para pessoas trans, bem como incentivos para absorção no mercado de trabalho formal e no setor público a implementação de cotas perenes nos concursos;

10. Mulheres na gestão pública - Regulamenta o acesso igualitário entre homens e mulheres na administração pública;

11. Fortalecimento das Ações Afirmativas de Gênero e Qualificação da Segurança Pública em Santo André
Objetivo Geral: Promover a equidade de gênero e fortalecer a segurança pública em Santo André por meio de ações afirmativas que garantam direitos, visibilidade e proteção para todas as mulheres e pessoas LGBTQIA+, qualificando as práticas dos agentes de segurança pública e promovendo uma cultura de respeito e igualdade.

12. GCM Cidadã - Determina a reformulação da GCM com base em seu estatuto, que regulamenta as vocações de polícia comunitária preventiva, promovendo a desmilitarização de seus regimentos e instituindo plano de carreira que ofereça melhores oportunidades para seus quadros, estabelece também formações continuadas antimachistas, antirracistas, anti-LGBTfóbicas e em direitos humanos.

13. Politicas de prevenção de ISTs - Determina extensão do horário de atendimento do Centro de Infectologia municipal para mais horários de testagem em dias de semana e fim de semana, promovendo ampliação do atendimento especializado com apoio às vitimas de violência sexual de minorias sexuais e de genero.

14. Promover a capacitação de mulheres mães, negras e/ou trans, visando à inserção e permanência dessas mulheres no mercado de trabalho, e oferecer incentivos fiscais às empresas do município de Santo André que contratem essas mulheres, promovendo a inclusão social e econômica e combatendo a desigualdade de gênero e raça no âmbito profissional.

15. Promover a inclusão social e educacional das pessoas com deficiência no município de Santo André por meio de ações que envolvem orientação, acessibilidade, formação de profissionais da educação e conscientização da sociedade, garantindo o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência e sua plena participação na vida social, educacional e econômica da cidade.

Para firmar o ponto:
- Fortalecer o programa Vem Maria, de acolhimento, acompanhamento social e atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência;
- Fortalecer e institucionalizar o programa E Agora, José? de reeducação para homens condenados com base na Lei Maria da Penha;
- Promover campanhas de conscientização contra o assédio nos transportes públicos e equipamentos públicos; ampliar a fiscalização e o investimento em canais de denúncia de assédio moral e sexual no trabalho;
- Promover campanhas de conscientização sobre o direito à amamentação em espaços públicos e locais de trabalho;
trabalhar pelo fortalecimento das políticas públicas intermunicipais para as mulheres como as casas abrigo e viabilizar através de propostas e debates entre as sete cidades a implementação da casa de passagem intermunicipal.

POR UMA CIDADE DE TODES

É fundamental refundar a lógica pela qual se consolidaram nossos centros urbanos.
Ao longo do tempo, a população pobre foi jogada para as bordas das cidades, a oferta de empregos ficou centralizada em pontos específicos e os serviços públicos permaneceram centralizados. Daí decorrem graves problemas que não são exclusividade de Santo André, mas são cada vez mais evidentes por aqui, como ausência de serviços de saneamento, saúde, educação, cultura e lazer nos bairros periféricos; engarrafamentos nas principais vias e distribuição territorial que favorece e acentua a reprodução das desigualdades.
A periferia precisa ser o centro!
Precisamos formatar as políticas públicas de forma integrada para invertermos essa lógica. Valorizar a cultura periférica e fornecer estrutura para que ela floresça e traga eterna primavera. Oferecer transporte coletivo de qualidade e gratuito, com controle social e que propicie o direito à cidade. Democratizar a gestão dos equipamentos públicos: escolas, hospitais e centros de convivência devem estar sob gestão pública e popular.
O povo, representado no fortalecimento de seus direitos, deve estar no centro das decisões políticas.
Não podemos mais aceitar uma cidade excludente!

Propostas:

1. Mudança gradual para tarifa zero: transporte público de qualidade e gratuito como direito básico a toda população;

2. Transparência na gestão dos ônibus - Estabelece como critério de licitação a obrigatoriedade, por parte da empresa ganhadora, de divulgar todos os dados financeiros relativos à prestação dos serviços;

3. Cultura do cambuci - Regulamenta profissionais que trabalham no cultivo e produção do Cambuci e de seus derivados;

4. Fóruns do transporte público - Estabelece fóruns que deverão informar ao poder público todas as necessidades que não estão sendo atendidas no serviço de transporte público, bem como as atas destes estarem publicizadas nos pontos de ônibus e terminais;

5. Conta sua história, Santo André – Estabelece a renomeação de praças e equipamentos públicos de modo que eles contem as histórias da cidade, bem como de sua população, dispõe também sobre colocação de sinalização viária indicando as localizações dos principais pontos turísticos e culturais da cidade;

6. Remuneração por quilometragem - Determina que, a partir do próximo edital, as empresas de ônibus deixem de ganhar por passageiro e passem a ganhar por quilometro rodado para evitar a superlotação dos ônibus;

7. Canal transversal de denúncias - Criação de canal de escuta específico para questões que representem violências contra o povo negro, mulheres, população LGBTQIA+, indígenas e imigrantes, quando essas violências são cometidas por parte do setor público.

Para firmar o ponto:
- Lutar pela retomada do programa Territórios de Cultura, para mapeamento e democratização do acesso às expressões culturais de forma descentralizada, defender a retomada do carnaval de rua com ocupação dos espaços públicos, lutar pelo fomento a coletivos de cultura e por editais públicos promovidos por meio do Fundo Municipal de Cultura, além de incentivar a realização de mostras e festivais;
- Lutar pelo cumprimento da regulamentação de calçadas e pela circulação exclusiva de ônibus com acessibilidade e defender a implementação de políticas de mobilidade que privilegiem o transporte coletivo e não poluentes, com instalação de ciclofaixas nas principais vias da cidade, além de bicicletários espalhados pelas regiões da cidade;
- Fortalecer o Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André) e todos os conselhos participativos garantindo controle e participação social;
- Lutar pela ampliação da rede de internet pública e de qualidade na cidade;

POR UMA JUVENTUDE QUE POSSA SONHAR

Santo André é uma cidade jovem, onde a juventude consegue ter uma vida relativamente independente da capital do Estado.
Contudo, isso não significa que no passado não foi melhor. Como bem sabemos, as últimas administrações do executivo propiciaram diversos desafios no âmbito da juventude andreense, em especial da juventude periférica.
Nossa cidade já foi referência no esporte e no teatro, bem como o berço de expressões do Hip Hop, Samba e da cultura do graffiti. Mas hoje para a juventude se expressar ela depende de fazer grandes deslocamentos, para chegar em bairros que são “ilhas” de expressão cultural.
Batidas policiais, falta de apoio estudantil, dificuldades em arranjar emprego e uma sociedade que frequentemente escancara as portas do preconceito fazem com que jovens LGBTQIA+, negras e negros, indígenas e da periferia se sintam cotidianamente esquecidas e abandonadas.
Precisamos apoiar a nossa juventude dando uma nova perspectiva de vida e futuro na nossa cidade. Enquanto permanecermos sem espaço para colocar nossas demandas, nos tornaremos cada vez mais dependentes da vida insustentável que é a migração pendular para São Paulo.
Juventude forte é juventude alimentada, segura e ouvida!

Propostas:
1. Natureza nas escolas - Determina que a merenda escolar tenha ingredientes prioritariamente provenientes de hortas urbanas respeitando a sazonalidade dos alimentos e institui a regulamentação de espaços verdes nas escolas, bem como a adoção da pedagogia ambiental;

2. Juventude atuante e presente - Incentiva a participação com especial atenção da juventude periférica na construção do mandato, promovendo formas de participação popular periódica como grupos de discussão e de elaboração de propostas

3. Conhecer outros horizontes e contar outras histórias – Regulamenta coordenação que estabeleça para servidoras e servidores mecanismos para o cumprimento adequado das leis 10639/03 e 11645/08, que versam sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, além de dispor sobre a criação de espaços culturais voltados à cultura afro-brasileira e indígena;

4. Saúde sexual – Sexualidade não pode ser tabu! Portanto, é necessário a revisão da educação sexual nas escolas, ampliando a vigilância, prevenção e controle das ISTs, sensibilizando a juventude em relação aos protocolos e seus direitos.

5. Programa de permanência estudantil - Estabelece parceria com o CRAISA para distribuição de alimentos para famílias com dificuldades de permanência escolar, seja no ensino regular, seja nas escolas livres, além de dispôr sobre o acompanhamento de crianças e adolescentes negras, indígenas, imigrantes e LGBTQIA+;

6. Passe livre de burocracia - Regulamenta os horários nos quais estudantes podem utilizar seus benefícios, diminuindo as restrições, e dispõe também sobre a extensão do benefício a quem faz cursos livres;

7. Escola de todes - Estabelece a necessidade da publicização das deliberações dos Conselhos de Escola e a necessidade de apresentação de um Projeto Político Pedagógico por parte dos gestores;

8. Escolas livres – patrimônio de Santo André - Regulamenta os projetos pedagógicos das escolas livres e estabelece as escolas livres como patrimônio imaterial do município de Santo André;

9. Parlamento Jovem – Defende a regulamentação de um Parlamento jovem que não integre somente a juventude que apoia o mandato, mas também tenha poder de elaborar projetos de lei para a Câmara Municipal.

Para firmar o ponto
- Defender a ampliação (vagas e períodos) do EJA (Ensino de Jovens e Adultos).
- Reforçar a necessidade de um GT de Juventude no Consórcio Intermunicipal, para discutir políticas específicas pras necessidades da juventude periférica da região.